Contas Públicas


02/03/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 006/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

23/02/2026 ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO.

ERRATA

30/01/2026 Adjudicações, homologações e extrato de contratos das dispensas n. 004/2026 e 005/2026.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

29/01/2026 RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2025.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF)

23/01/2026 TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 002/2026. TERMO DE HOMOLOGAÇAÕ INEXIGIBILIDADE 002/2026. EXTRATO DO CONTRATO N. 001/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026. EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026. EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2026. TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026. EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2026.

OUTROS

14/01/2026 DECRETOS ATERAÇÃO QDD Nº 12.

DECRETO

14/01/2026 DECRETOS ATERAÇÃO QDD Nº 4.

DECRETO

08/01/2026 AVISOS - CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2026 AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

07/01/2026 EDITAL DE CREDENCIAMENTO.

CREDENCIAMENTO

06/01/2026 Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação. Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos.

PORTARIA