| 06/03/2026 | | PAUTA PARA A SESSÃO ORDINÁRIA EM 11/03/2026. | Não | |
| 23/01/2026 | | TERMO DE REFERÊNCIA INEXIGIBILIDADE 002/2026.
TERMO DE HOMOLOGAÇAÕ INEXIGIBILIDADE 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 001/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 001/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 002/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 002/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 003/2026.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 003/2026.
EXTRATO DO CONTRATO N. 004/2026. | Não | |
| 06/01/2026 | | Portaria 001 - Nomeia o Agente de Contratação.
Portaria 002 - Nomeia o Fiscal de Contratos. | Não | |
| 12/12/2025 | | PLANO DE SUSTENTABILIDADE REFERENTE A PROPOSTA SICONV N* 39618/2025. | Não | |
| 11/12/2025 | | ATA DA SESSAO ORDINARIA EM 02/12/2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | PAUTA PARA A SESSAO DE 10/12/2025. | Não | |
| 04/12/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 03/12/2025 | | PORTARIAS 007 e 008/2025. | Não | |
| 26/11/2025 | | PROJETO DA LEI ORCAMENTARIA ANUAL 2026. | Não | |
| 26/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINARIA EM 12 DE NOVEMBRO 2025. | Não | |
| 24/11/2025 | | DECRETO ALTERAÇÃO QDD Nº 3. | Não | |
| 24/11/2025 | | INDICAÇÕES PARA A PROXIMA SESSAO ORDINARIA EM 26/11/2025. | Não | |
| 17/11/2025 | | ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 05 DE NOVEMBRO DE 2025. | Não | |
| 04/11/2025 | | PPA 2026-2029 | Não | |
| 04/11/2025 | | PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAMARI EM 05 DE NOVEMBRO 2025. | Não | |
| 03/11/2025 | | LEI MUNICIPAL Nº 286/2025 - DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL NA RODOVIA BA-549, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/11/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 285/2025 - DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITAMARI/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 16/10/2025 | | LEI COMPLEMENTAR Nº 284/2025 - Plano de Cargos da Câmara Municipal. | Não | |
| 13/10/2025 | | ERRATA. | Não | |
| 21/05/2025 | | EDITAL CREDENCIAMENTO.
TERMO DE ADJ. E HOMOLOGAÇÃO - COMBUSTIVEL. | Não | |